Termos de Serviço

1. Propriedade Intelectual

Todos os ensaios e ilustrações são protegidos pela lei de direitos autorais. As traduções em 22 idiomas são propriedade do Coletivo Editorial PublicVocal.

Uso aceitável: Citações de até 150 palavras são permitidas com atribuição canônica explícita.

É expressamente proibido o scraping não autorizado e o uso dos textos para treinamento de modelos de inteligência artificial sem licença prévia.

2. Conduta do Usuário

O uso da plataforma deve ocorrer de maneira ética, legal e respeitosa.

3. Envio de Histórias da Comunidade

Ao enviar textos, o autor certifica a originalidade e autoriza a tradução e publicação em 22 idiomas.

4. Isenção de Responsabilidade

Os ensaios possuem caráter reflexivo e investigativo, não constituindo pareceres médicos ou jurídicos.

5. Legislação Aplicável

Eventuais controvérsias serão tratadas de boa-fé entre as partes.